Processo 117564/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 15:43
Autuado em 05/03/2013 15:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 358/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   358/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   358/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas LOURIVAL MACEDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL E AGRICOLA DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado RONI EVERSON FAVERO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734729/14
04/08/2014 11:36 AR do ofício OCN - 13576/14 - DP
24/07/2014 11:02 do Protocolo 675650/14
07/07/2014 16:04 do Protocolo 621398/14
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11175/14 - DP
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11171/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2014 Ofício de Contraditório   13576/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11171/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11175/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 358/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2081/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4088/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 11:49 DP  
10/03/2016 09:01 DEX Informação nº 1622/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 672/2016 -
18/02/2016 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 421/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
14/01/2016 13:55 GCFAMG  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 450/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
11/08/2014 16:49 DAT Instrução nº 3752/2015 - o nº:
04/06/2014 07:11 DP Informação nº 12728/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 11171/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 11175/2014 -
04/06/2014 07:11 DP Ofício de Contraditório nº 13576/2014 -
06/03/2013 19:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2081/2014 -
06/03/2013 19:06 DAT Instrução nº 4776/2014 -
05/03/2013 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4088/2013 -

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